domingo, 27 de janeiro de 2019

A crise: porque muitos não querem resolvê-la?

(texto publicado originalmente em 30/11/2015)

Estão falando muito em crise ultimamente. E "crise" virou justificativa para tudo de ruim que acontece agora. Embora os casos de corrupção e a realização da copa de 2014 sejam frequentemente responsabilizados por esta crise, fatos mostram que sua origem é mais antiga do que se pensa e não é exclusivamente brasileira.

Na verdade ela é mundial e suas origens estão na globalização, quando empresas se tornam dependentes umas das outras, fazendo com que a crise de uma atinja outra e assim por diante. É complicado dizer isso aqui porque eu não sou economista. Mas dentro do meu pensar leigo crio que essa é uma explicação plausível. Economistas poderão complementá-la.

É tolice acreditar que crises como esta tenham surgido de uma ora para outra. mesmo que isso seja possível, não é frequente vermos tudo ir bem para um dia tudo se espatifar. Algo bem demorado e que provoque reação em cadeia, com fatores gerando fatores tem maiores razões por ser o motivo desta crise.

Só que é uma crise que estranhamente ninguém esta se empenhando em resolver. Mesmo que haja quem esteja disposto a resolve-la, até agora eu não vi ninguém se manifestar a respeito de uma solução. No momento, me encontro entre os que não gostam da crise, mas não tem condições de resolvê-la, e entre os que lucram com ela.

Sim, há quem goste de crise. Principalmente os poderosos, sobretudo os direitistas interessados em derrubar governos de esquerda. Ricos não sofrem tanto com esta crise, embora finjam sofrer. Para eles é só demitir, demitir e demitir que tudo se resolve. 

Para empresários, funcionários não são seres humanos e sim equipamentos que eles compram para realizar tarefas. Os defensores do empresariado vão bater perna dizendo que não é assim. Mas mostre-me um empresário disposto a abrir mão de qualquer privilégio para beneficiar a humanidade. Existir até existe, mas exemplos disso são raríssimos: um para cada milhão.

E como crises não afetam ricos, mesmo significando algo negativo para a sociedade, eles passam a utilizá-la para derrubar aqueles que estão no meio do caminho de seus interesses de dominação. Esta época de insatisfação política que deu origem ao ódio anti-petista e a volta da "caça às bruxas", a crise e perfeita como pretexto para tirar os algozes do poder e colocar integrantes da elite no lugar, para que as decisões governamentais voltem a priorizar os interesses abusivos das classes dominantes. 

E apesar de ser um interesse que agrada apenas aos mais ricos, estes tentam convencer a sociedade como um todo, se aproveitando da baixa capacidade intelectual do povo em geral, de que um rico no poder será supostamente benéfico a todos. Até porque é um estereótipo do rico ser sabido, inteligente e perfeito, incapaz de errar. 

Ninguém gosta de assumir que empresários erram. Quando há erros do empresariado, ou fazem parte do sistema ou são culpa das circunstâncias. Erros nunca são de responsabilidade dos empresários, símbolos máximos da perfeição humana e paradigma de sucesso na luta pela sobrevivência.

E é com este pensamento que se utiliza a crise em momentos como este em que um governo composto supostamente por pessoas vindo das classes operárias decepciona por sua incompetência e envolvimento em escândalos. Para muitos, a crise acabará feito magica se este grupo político sair do poder. Como se fosse "facim, facim" recuperar tudo com a simples mudança de dinastia. Como se na direita não existisse quem fosse capaz de roubar e governar mal. 

Todos se esqueceram que o PT só se envolveu neste escândalos porque se aliou com a direita desonesta. Este foi o erro dos membros do PT e não as sandices inventadas pela direita odiosa e gananciosa e sua mídia mentirosa. Mas a direita, que erra bastante, sabe muito bem para qual tapete varrerá a sujeira para ela poder ficar muito bem escondida.

E o recado final: se a direita quiser, fiquemos com a crise. Não será a troca de dinastia que resolverá as coisas e sim abnegação de privilégios e de poder que pode nos fazer mais responsáveis e ter condições para resolver tudo com mais altruísmo e racionalidade.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Esporte e Religião: parceiros fiéis do Capitalismo

O Capitalismo é um sistema excludente. Mas ninguém quer ficar com fama de mau (a não ser o Erasmo na tal música - se bem que ele um cara bem legal, maldade não é com ele, he, he!) e por isso os capitalistas se esforçam em transformar defeitos em qualidades sem alterar o objetivo final deles de eliminar pessoas da concorrência.

Manter a população intelectualmente imobilizada tem demonstrado sucesso na manutenção dos interesses do Capitalismo, já que silenciosamente, como carneirinhos domados, a população tem seguido corretamente as regras que mantém todo o sistema como está, garantindo poderes e lucros para quem exerce função de "liderança", os únicos a terem direitos plenos numa sociedade escassa de benefícios.

E aí entram religião e o esporte, excelentes instrumentos para tirar a imagem de vilania desse sistema na prática tão cruel. Alienar a população é imperativo e estas duas ideologias tem contribuído muito para enganar todas as pessoas e dar a impressão de que somos "justos" e "felizes".

Apesar de existir dentro da religião e do esporte gente simpática ao Socialismo, temos que reconhecer a poderosa e bem sucedida dos dois a legitimação dos conceitos capitalistas.

E ninguém precisa ser intelectualizado para entender como a religião e o esporte contribuem para disfarçar o efeito nocivo do Capitalismo. A religião e o esporte atuam de maneira bem diferente na tentativa de legitimar a prática capitalista.

Medo de Deus e medo dos líderes

A religião atua estimulando o medo e a submissão a líderes. As religiões construíram uma imagem falsa de Deus baseada nos líderes da Terra (autoridades, patrões, capitalistas) e tão falível quanto. Talvez seja esse o motivo de construir um Deus inexistente, mas coerente com o sistema criado para submeter massas.

Até mesmo o conceito de "livre mercado" tem muito a ver com o Deus das religiões, que tem o direito de fazer o que quiser, inclusive o de abusar e o de tirar direitos dos outros. Graças ao temor que temos ao Deus das religiões, acabamos temendo também pessoas que ocupam cargos de liderança, achando que eles tem todo o direito de abusar, pois são como "deuses", supostamente infalíveis mas realmente autoritários.

Estragar a alegria alheia não parece ser tão cruel

O esporte age de forma diferente, mas igualmente cruel. Ele atua através de outro aspecto: o de legitimar a competitividade, dando uma imagem positiva a uma atitude contrária ao altruísmo.

Muita gente se esquece - ou finge esquecer - que competir é tirar do outro o direito a um benefício que não foi bem repartido entre os beneficiários. Competir é esticar a perna para que o outro caia e se machuque. Em muitos casos, competir é matar o outro. De qualquer forma, é impedir o bem estar alheio.

Como a sociedade pode considerar como "valor positivo" algo feito para impedir o bem estar alheio? Mas essa incoerência foi consagrada pelo esporte (que já é nocivo ao estimular outro aspecto: o da perfeição física), fazendo crer que fazer o outro quebrar a cara não é considerado ruim. Afinal, animais competem e num mundo medíocre onde instintos ainda são priorizados, ainda temos orgulho de sermos animais, numa espécie de recusa a evolução intelectual.

E estes dois aspectos, o medo e submissão a líderes e a valorização da competitividade, aparecem consagrados pela influência respectiva da religião e do esporte, para a manutenção de tudo que está errado e que beneficia e muito os simpatizantes e beneficiários do Capitalismo.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Paranoia anti-esquerda vive fora da realidade

Temendo que o governo petista se transforme em uma espécie de "Robin Hood", as elites trataram logo de exorcizá-lo, lançando mão de um festival de lendas e boatos que fazem as ideologias parecerem bem piores do que são. 

Claro que os governos petistas erraram e ainda erram. Mas a maioria das críticas feitas aos governos do partido não estão sendo inteligentes, preferindo se limitar ao ódio burro e a acusações surreais ao PT e a criação de lendas falsas sobre as ideologias de esquerda.

Para esses paranoicos que adoram inventar coisas sobre o PT, eu tenho uma novidade: o PT NÃO É DE ESQUERDA! Sim, porque para vencer as eleições e garantir Lula como presidente, o partido teve que se aliar com forças retrógradas e teve um partido de direita o então PL, como aliado a fornecer o Vice-presidente, o falecido José Alencar, um empresário (!!!) tradicional.

É uma bobagem sem pé nem cabeça dizer que o Comunismo se instalou no país, gerando a crise que acontece a olhos abertos. A crise não se deu por causa "do Comunismo" e sim por motivos capitalistas. Lula fez governos tipicamente capitalistas, mas moderados. Dilma resolveu escancarar e governa com base em regras neoliberais. Vários neoliberais assumidos ocupam pastas do governo Dilma, para surpresa dos neoliberais que a criticam. 

Além disso, se formos a fundo, vamos perceber que os erros que geraram a crise tem origem nas regras e costumes do Capitalismo. Pergunte a algum bom economista e ele confirmará o que estou dizendo.

A História provou que o Comunismo, o Socialismo e ideias semelhantes nunca foram de fato colocadas em prática. O que se viu na verdade é um arremedo ou até uma distorção de seus ideais. Stalin foi o grande deturpador do Socialismo e acusá-lo de "legitimar" os ideais de esquerda é uma ignorância sem tamanho, resultado da falta de análise e da má interpretação de ideias gerada pelo ódio a ideais opostos às crenças tolas que se defende.

O Socialismo não é genocida e o PT além de não ser genocida, nem socialista é. Lula não vai mandar matar ninguém. E o PT se tornou na prática o que o PSDB quis ser mas foi apenas na teoria: um partido capitalista moderado que, se não acaba com as estruturas do poder, se esforça para minimizar as diferenças de classes que é bastante característica do Capitalismo.

Portanto, descontentes: parem de paranoia. parem de inventar tolices sobre o governo. Parem de chamar Lula como o "maior corrupto de todos os tempos", pois muitos empresários "do bem" são capazes de cometer erros muitos maiores que todos os integrantes do PT juntos. 

A incompetência dos governos petistas é real, mas nunca pode servir para que as elites queiram retomar o poder na marra, criando um maniqueísmo tolo que inverte os papéis do egoísta Capitalismo, hoje tido como "altruísta" e o altruísta Socialismo, acusado inclusive de ser sanguinário, numa verdadeira demonstração de burrice desesperada por parte de quem acusa os petistas.

Já que a elite pró-capitalista se acha tão inteligente, seja de fato inteligente. Critique o PT pelos erros reais e não ficar inventando bobagens sobre o Socialismo para depois colocar empresários corruptos na gestão governamental. Se querem criticar o governo, critiquem sabiamente, com provas e não como beatos mal humorados a acusar os esquerdistas de "diabos" só porque eles vestem vermelho.

Estamos esperando uma oposição mas amadurecida, porque esta é muito mais infantil do que qualquer criança de 5 anos, invalidando qualquer tipo de crítica que deveria ser sensata.

domingo, 20 de janeiro de 2019

Não façamos mais vítimas de bullying: nem as verdadeiras... e muito menos as falsas

Virou moda hoje em dia todo mundo posar de vítima de bullying. Antes o bullying era ignorado e tratado como se fosse uma brincadeira sadia, gerando a impunidade dos responsáveis pela humilhação. Hoje, é o contrário, pois muitas brincadeirinhas sadias são confundidas como bullying para que pessoas bem sucedidas possam se livrar da inveja posando de "coitadas", usando meras gozações que são tratadas como se fossem humilhações.

O que ninguém sabe é o que realmente bullying. Não tem jeito bullying é sinônimo de humilhação e só deve ser definida como tal se gerar dano. Não adianta dizer que "fulano me chamava de Orelha porque eu tinha orelha de abano" se não houve sofrimento, mesmo com o destaque a característica supostamente reprovável. De regra, a maioria vive tranquilamente com os apelidos supostamente humilhantes, mas que não gera nenhum dano social ou pessoal.

Porque será que ainda insistem em fingir que foram vítimas de bullying? Isso só dificulta a punição para os casos realmente sérios, desviando o foco para os casos falsos relatados por muita gente que tem visibilidade e poder de formar opiniões. Muita gente famosa tem inventado que foi vítima de bullying quando na verdade só recebeu leves apelidos sobre alguns "defeitinhos" que não geraram danos a eles. Talvez se tivesse gerado danos eles não estariam aí na mídia, posando de "coitados".

"Ah, mas eles superaram isso", dirão alguns. Mas do jeito que quase todos alegam ter sido vítimas, é quase impossível aceitar que em todos os casos o bullying foi realmente cruel. Além disso, bullying sempre gera trauma (quando não gera trauma não deve ser encarado como tal - apenas como uma mera gozação) e traumas não são fáceis de se livrar. Só às custas de muita terapia, além de que a vítima possa ter uma vida que possa negar o conceito gerado pelo trauma. Usando o exemplo da orelha de abano, é como se a vida mostrasse, através do sucesso, que a orelha de abano não é um obstáculo à felicidade.

Não vamos levar a sério meras gozações quando elas não são danosas nem traumáticas. É realmente pura brincadeira, uma gozação feita por quem acha que não tem algo melhor a fazer do que ficar rindo dos outros. Com esses casos, tudo bem. 

O que devem ser levados a sério é quando essas gozações são caracterizadas por claras intenções de humilhação, violência e gera traumas, além de arruinar a vida de suas vítimas que não conseguem obter os benefícios da vida social de maneira normal. Sabemos muito bem que o ser humano é um ser social e depende da sociabilização para arrumar emprego e companhia. Por isso mesmo, muita gente, no Brasil, prefere obedecer cegamente as regras sociais do que ter personalidade com ideias, gostos e convicções próprias, com medo de serem socialmente excluídas.

Mas ninguém precisa fingir que sofreu bullying para se suceder bem socialmente. Para estes, basta a batalha relativamente tranquila que eles tomam no dia-a-dia.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

As 10 evidências da perseguição de Moro a Lula

OBS: Gustavo Conde (foto) é linguista, músico, analista político e pesquisador cultural e tem um excelente programa na TV 247, o Live do Conde, onde comenta sobre vários assuntos, com predomínio da análise política, sempre feita com inteligência e bom humor. Eu sou espectador assíduo e recomendo a todos. Assim como  recomendo os excelente textos que ele escreve nos sites GGN e Brasil 247. Este aqui é mais um. Vejam.

As 10 evidências da perseguição de Moro a Lula

Por Gustavo Conde - Publicado no GGN, no Brasil 247 e no site do PT.

Em 4 de dezembro de 2018, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia negou habeas corpus ao ex-Presidente Lula. Tratava-se do julgamento de ação em que a defesa do ex-Presidente demonstrara a parcialidade de Sérgio Moro nas decisões até então proferidas pelo hoje ex-juiz. Lúcia considerou a tese de perseguição política e de comprometimento subjetivo de Moro “extremamente frágil”.

Mesmo que já se tenha passado um mês desde aquela declaração infeliz e descolada da realidade, ainda é tempo de mostrar ao público o que a ministra Cármen Lúcia não enxergou ou não quis enxergar nos autos do processo.

São, afinal, evidências adicionais de que o Judiciário brasileiro vem modulando a velocidade de suas decisões ao calendário político.

E para não sermos injustos com a ministra – vale dizer – é importante registrar que, antes dela, o relator Edson Fachin votou de modo semelhante, mas deste não se esperava outra coisa – uma vez que sua inflexão leitora na compreensão da semiologia jurídica assombrou o próprio mundo da magistratura.

Vejamos os fatos: Lula foi condenado neste caso por “ato de ofício indeterminado”. Ou seja, mesmo na sentença em si, Moro foi incapaz de apontar qual o ato criminoso que Lula teria cometido.

Há, no entanto, vários atos judiciais de Moro contra Lula, determinados, públicos e alguns ‘mais’ que parciais, abertamente fora da lei e das normas que regem a atuação de um juiz.

O processo do triplex, por exemplo, foi aquele que impediu Lula de ser candidato a Presidente da República em 2018, numa disputa cuja liderança nas pesquisas de intenção de voto lhe era natural e consagradora.

A ONU, podemos lembrar, emitiu uma decisão para que Lula participasse da eleição por considerar que havia – e há –  a possibilidade de seu processo ser suspeito, viciado por parcialidade dos juízes e abusos de autoridade. Mas a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU não foi respeitada pelo Brasil, violando-se, assim, um tratado que foi  assinado soberanamente pelo país.

Sem Lula, a eleição foi ganha por Jair Bolsonaro, como todos já sabemos. O que choca, no entanto, é que, mesmo antes do fim do segundo turno, Bolsonaro chamou Moro para ser seu ministro da Justiça, em uma relação clara de promiscuidade político-judicial que descortina as razões da perseguição a Lula.

Diante desta clara ação ilegal, subscrita em nosso universo jurídico e chancelada por tratativas espúrias de bastidores eleitorais em ritmo de barganha, restou a este colunista a compilação de 10 fatos que possivelmente passaram ao largo da sensibilidade sôfrega de uma das nossas togas supremas.

São dez fatos amplamente documentados e públicos em que a ministra Cármen Lúcia parece não considerar o que são provas de suspeição (do ex-juiz Sérgio Moro).

Destaque-se – antes de arrolar os episódios que comprovam a perseguição de maneira pedagógica – que o atual Ministro da Justiça é visto até por seus apoiadores como alguém que perseguiu – e persegue – o ex-Presidente Lula. São materiais fartos na cena jornalística que subscrevem a tese da perseguição que, a rigor, nem viceja mais como tese – e sim como fato. Capas das revistas Veja e IstoÉ, por exemplo, dentre tantas matérias iconograficamente siamesas, retrataram Moro como um lutador de boxe contra Lula.

1. A condução coercitiva de Lula

Em 4 de março de 2016, o ex-Presidente Lula – juntamente com sua família – foi alvo de buscas e apreensões determinadas pelo Juiz Sérgio Moro. Àquele momento, Lula jamais tinha sido intimado para depor na Operação Lava Jato e, sabe-se: não se pode conduzir coercitivamente uma pessoa sem que ela tenha, por qualquer razão, resistido a depor em momento anterior – o que não foi o caso de Lula. O próprio STF reconheceu, tardiamente, essa prática como ilegal. E há muito aprendemos: Justiça que tarda é Justiça que falha.

As casas dos os filhos do ex-Presidente, o Instituto Lula e as residências de dois de seus dirigentes também sofreram buscas e apreensões, sem justificativas e sem que nada de relevante fosse encontrado, episódios fartamente divulgados pela imprensa.

Houve, no entanto, abusos de ordem mais grave: a condução coercitiva foi vazada com antecedência para a imprensa e a Operação  compartilhou, na sequência, vídeos da coerção para um filme de publicidade explícita da Lava Jato, completando o substrato subjornalístico para ser usado em campanha eleitoral.

2. A quebra do sigilo telefônico de Lula

Entre 19 de fevereiro e 7 de março de 2016, despachos do ex-juiz Sérgio Moro autorizaram grampos contra 39 números de telefone, de 13 pessoas e entidades ligadas ao ex-Presidente Lula.

O ex-juiz e atual Ministro da Justiça de Bolsonaro também autorizou a interceptação dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente Lula, por seus familiares e colaboradores.  O grampeamento tão amplo, por sua vez, foi ordenado antes de qualquer depoimento de Lula, violando as garantias constitucionais do sigilo telefônico e da proteção da intimidade.

Segundo o critério legal, a interceptação telefônica se mostra aplicável apenas “para prova em investigação criminal e em instrução processual penal” (artigo 1º, caput, Lei n. 9.296/96), nos casos em que “houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal”, se a prova não “puder ser feita por outros meios disponíveis”, e se a suposta infração penal não culminar, “no máximo, com pena de detenção”.

No caso, como pudemos ver e como foi fartamente divulgado pela própria imprensa, não havia nenhum crime definido sendo investigado. O objetivo era apenas grampear e monitorar as conversas e ações do ex-Presidente.

Diante de tantos fatos estarrecedores, seria inusitado ainda se surpreender com mais violações. Não no caso de Moro. A interceptação requerida pelo ex-juiz também incidiu sobre o ramal-tronco de um dos escritórios de advocacia responsáveis pela defesa do ex-Presidente, grampeando – pasmem – dezenas de advogados.

Este protocolo escandaloso foi realizado com pleno conhecimento do magistrado, visto que foram realizados dois alertas da empresa de telefonia – sic – responsável pelo grampo ilegal, porque a lei define expressamente que é vedada a ação de grampear advogados.

3. Jurisdição indevida e a falta de relação dos fatos com a Petrobras

Como é de conhecimento do universo jurídico técnico, o juiz Sérgio Moro aceitou julgar o caso do triplex no Guarujá, mesmo sem ter nenhuma evidência de qualquer relação entre o apartamento e os três contratos da empresa OAS com a Petrobrás listados na ação. Recordando: a Operação Lava Jato e as ações aceitas por Moro destinam-se exclusivamente a investigar, denunciar e julgar desvios ocorridos na Petrobrás. E ponto.

O apartamento, como é público e notório, fica no estado de São Paulo e o caso só foi julgado por Sérgio Moro no estado do Paraná graças à inclusão artificial dos tais contratos no processo, feita pelo Ministério Público e aceita pelo agora Ministro da Justiça de Bolsonaro.

Moro negou à defesa de Lula qualquer perícia contábil para analisar se recursos da Petrobrás realmente foram, de fato, usados no triplex do Guarujá. Ignorou documentos comprobatórios de que o imóvel estava dado, pela OAS, como garantia de operações financeiras, ou seja: o imóvel já estava com seu valor de venda comprometido com um fundo de investimento. Jamais poderia ser doado, emprestado, cedido e nem mesmo vendido a Lula ou a qualquer um.

No final do processo, por demanda da defesa (os chamados embargos infringentes) o ex-juiz e agora ministro disse com todas as letras – perfazendo praticamente uma confissão – que jamais havia dito na sentença que havia recursos da Petrobrás relacionados ao triplex.

4. A ilegalidade rudimentar de Moro

Em 16 de março de 2016, quando Lula foi nomeado ministro da Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, o então juiz Sérgio Moro produziu uma ilegalidade rudimentar: ao remeter  o caso para o Supremo – no exato momento da nomeação de Lula e antes mesmo dele assinar o termo de posse – Moro divulgou os áudios e as transcrições de interceptações telefônicas entre o ex-Presidente Lula, sua esposa, seus advogados, sua família (incluindo esposas de seus filhos) e terceiros, mesmo o caso não lhe pertencendo mais por força constitucional e de seu próprio despacho.

5. A divulgação ilegal do grampo

Na esteira de ilegalidades tão elementares, Moro cometeu um crime em particular – a céu aberto e à vista de todos – ao tornar público um grampo ilegal, feito após sua própria ordem de cessar as gravações, de uma conversa telefônica entre uma presidenta da república e um ex-Presidente já nomeado ministro de estado.

Não satisfeito, o ex-juiz levantou o sigilo desta comunicação juntamente com as demais, entregando o áudio e sua transcrição aos veículos de imprensa – com primazia para a Rede Globo – que divulgaram o material à exaustão e com viés sensacionalista.  Uma queixa de Marisa Letícia Lula da Silva em conversa com um dos filhos foi tratada como escândalo.

Vale lembrar: até hoje, mais de dois anos depois das violações, o Conselho Nacional de Justiça não discutiu esse caso concreto de crime do juiz Moro, embora tenha entrado e saído de pauta, pelo menos duas vezes.

A liberação ilegal das gravações na tarde daquela quarta-feira de 16 de março foi claramente projetada para criar um clamor público e exercer uma forte pressão política, com o objetivo de reverter a nomeação do ex-Presidente Lula como Ministro de Estado, que viria a ocorrer menos de 48 horas depois por decisão liminar e monocrática do ministro Gilmar Mendes.

Foi uma atuação política agressiva, com todas as letras. Embora, em manifestação escrita ao Supremo, Moro tenha pedido desculpas com a curiosa palavra eufêmica “escusas” pelo que fez, em diversas manifestações posteriores ele afirmou não ter se arrependido de uma ação de abuso de autoridade contra Lula, ação essa que, como sabemos, violou expressamente a lei.

6.  A nota pública política de um juiz de primeira instância

O ex-juiz Sérgio Moro emitiu uma nota política naquela ocasião afirmando estar “tocado” pelas manifestações ocorridas naquela data.

Destaque-se que essas manifestações, como é público e notório, tinham como alvo, dentre outros, o governo Dilma e o ex-Presidente Lula. Moro se juntava, portanto, à militância de partidos de direita pelo impeachment e contra o PT.

7. Teori interpela Moro e Moro ‘espana’

Àquele momento, o Ministro do STF Teori Zavascki cobrou do então juiz Sérgio Moro explicações sobre as medidas por ele adotadas que invadiram até mesmo telefonemas da Presidência da República.

Ao responder o ofício encaminhado por Teori Zavascki, o ex-juiz Sérgio Moro fez diversas acusações contra o ex-Presidente Lula, comportamento incompatível com a imparcialidade de um juiz. O gesto demonstrou pré-julgamento e ânimo de promotor e não de juiz, definitivamente.

8. A operação para sustar o habeas corpus de Favretto

Como todos pudemos acompanhar em vários veículos da imprensa, os eventos em torno do habeas corpus concedido a Lula em julho – e não cumprido – foram tomados de sucessões vertiginosas de ilegalidades encadeadas.

Ao tomar conhecimento de ordem de habeas corpus concedida em 8 de julho de 2018 pelo Desembargador Federal Rogério Favretto, do TRF-4, em favor do ex-Presidente Lula, o ex-juiz Sérgio Moro – em pleno gozo de suas férias, em Portugal –  proferiu decisão determinando que o habeas corpus não fosse cumprido pela Polícia Federal.

Traduzindo: um juiz de primeira instância – que sequer era o responsável pelo processo de execução penal – bloqueou a decisão proferida por um Desembargador, estimulando a desobediência de decisão judicial e incorrendo no crime de obstrução de justiça.

A atitude de Moro depois seria ainda usada pelo deputado Eduardo Bolsonaro como “bom exemplo” para “peitar”  instâncias superiores da Justiça, sendo que no exemplo hipotético citado, o filho do Presidente eleito, falava do próprio Supremo Tribunal Federal, declaração temerária e antidemocrática fartamente divulgada pelos veículos de imprensa.

9. A quebra de sigilo de Palocci como arma eleitoral

Na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, o ex-juiz e agora Ministro da Justiça Sérgio Moro – por iniciativa própria – determinou a juntada do acordo de delação firmado por Antônio Palocci nos autos da ação penal que trata do chamado “Sítio de Atibaia”. Moro também determinou a juntada de um depoimento prestado por Palocci a Procuradores da Lava Jato – escolhido por critérios meramente subjetivos do magistrado.

A intenção, à furiosa evidência, foi de causar mais um fato político. O próprio juiz reconheceu no despacho, que os depoimentos de Palocci não poderiam ser utilizados no julgamento do mérito da ação penal, pois não foram submetidos ao contraditório.

Moro estava de posse desses documentos havia já alguns meses. Não havia qualquer justificativa jurídica ou processual para que a juntada desses documentos, com a subsequente retirada do sigilo, tivesse ocorrido em pleno processo eleitoral, a não ser para prejudicar a candidatura do Partido dos Trabalhadores.

A delação de Palocci, de maneira pouco surpreendente, foi rejeitada pelo Ministério Público da Lava Jato. Até Moro a considerou, na ocasião, destituída de provas. Mas foi divulgada de forma espetaculosa por Moro (e agora Palocci encontra-se em casa, premiado por depor sem provas contra Lula).

10. O ‘pagamento pelo serviço’ em forma de Ministério

Uma das constatações mais estarrecedoras nesse jogo de cartas marcadas entre uma justiça seletiva que logrou perseguir de maneira escancarada um segmento político é o conjunto de tratativas que levaram Moro a ser agraciado com um ministério no governo do detrator político mais agressivo do ex-Presidente Lula (aquele que, justamente, disse querer Lula ‘apodrecendo’ na cadeia).

Os fatos são de conhecimento público.

Sérgio Moro manteve conversas com Paulo Guedes, assessor econômico do candidato Jair Bolsonaro e já então indicado futuro ministro da economia, ao longo do processo eleitoral; conversas admitidas (confessadas?), hoje, pelo próprio ex-juiz.

No início do processo eleitoral, como restou evidente em todas as matérias jornalísticas sobre a campanha, Lula detinha o primeiro lugar nas pesquisas e possivelmente seria eleito no primeiro turno caso não tivesse sido impedido de participar do sufrágio por decisão do TSE – contrariando liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU – baseado justamente na condenação conduzida por Moro, repleta de falhas e arbitrariedades.

Trocando em miúdos e falando em língua de gente: Bolsonaro só foi eleito porque a Justiça impediu a participação de Lula no processo eleitoral. E para esse fato a atuação de Moro foi decisiva.

Moro, na verdade, usou explicitamente seu cargo de juiz para impedir que Lula pudesse participar do processo eleitoral; sua atuação foi decisiva para eleger Jair Bolsonaro que, agora, terá Sérgio Moro a seu lado para intensificar a perseguição ao seu mais forte adversário político e, assim, prosseguir na escalada de arbitrariedades contra o próprio Estado Democrático de Direito.

O arbítrio passou no Supremo e só Cármen Lúcia não viu.

Como se pode notar, a ministra do STF Cármen Lúcia preferiu ignorar esses 10 clamorosos itens arrolados por uma equipe técnica, ampla e pedagogicamente divulgados pela imprensa, em vez de consagrar ao Tribunal Supremo do País a leitura básica da realidade concreta, rigorosa e protocolarmente debruçada em legítima defesa de um ex-Presidente da República.

Resta a certeza de que, a despeito das arbitrariedades e violências associadas a indiferenças e vistas grossas das cortes superiores, a verdade ruma ao seu destino fatal da consagração histórica. Se é o tempo que impede que a verdade prevaleça, então a luta pela aceleração desse tempo será a luta a ser travada por todos os segmentos democráticos dignos de respeito e de autoestima republicana do País.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Se os falsos nerds roubaram nosso rótulo, o que somos agora?

Com esse "modismo nerd" que faz com que pessoas sem o mínimo das características de um nerd a querer ser chamado como tal, temos que reconhecer: perdemos o nosso rótulo.

No Brasil, ser "nerd" perdeu o sentido pejorativo e ganhou outro completamente diferente, o de viciado em tecnologia. Antes a palavra para isso era "hacker", mas esta passou a ser utilizada para "piratas da tecnologia", que antes eram conhecidos como "crackers", termo que entrou em desuso.

Agora, fomos obrigados a suprimir a palavra "nerd" de nosso blog. Não sabemos mais como nós vamos nos rotular. Interessante que nem direito a rótulo nós temos.

Vamos continuar a nos referindo como "tribo sem nome" e continuar a nossa tradicional luta.

Enquanto os novos "nerds" curtem a fartura de suas vidas rindo da cara dos antigos sofredores, tendo o rótulo destes em suas posses.

E assim os outrora nerds continuam sendo excluídos sociais, mesmo com suposta neo-valorização dos nerds. Coloca-se os falsos no lugar dos verdadeiros e o sistema continua o mesmo, com os privilégios nas mãos das mesmas pessoas.

domingo, 6 de janeiro de 2019

Como ser otimista com Bolsonaro?

Várias celebridades e alguns cidadãos demonstram algum certo otimismo com o governo Bolsonaro, além de acreditar que ele venceu naturalmente sem roubar durante a campanha. É um sinal de falta de informação e desconhecimento total dos métodos e da equipe que rondam o atual presidente.

Bolsonaro é classificado por especialistas em política como sendo de extrema-direita. Os otimistas desconhecem este fato e ao serem alertados, tratam como exagero, acreditando ser o ex-capitão apenas mais um presidente dentre tantos.

Os otimistas estão errados. Como claramente não entendem de política, ignoram que não apenas mudamos de presidente como mudamos de regime. Não ha como falar mais em democracia, pois Bolsonado é comprometido com o prejuízo da população brasileira e já dá sinais claros disso.

Sem propostas para o desenvolvimento do país e ideologicamente retrógrado e entreguista, pretende proteger ricos (nacionais e estrangeiros), acabar com a soberania nacional e prejudicar a classe trabalhadora. A extinção do Ministério do Trabalho foi um recado e tanto e é um detalhe que deveria acabar com o otimismo dos que ainda acreditam na sádica e confusa gestão Bolsonaro.

A equipe chamada para o governo e formada por um bando que reúne muitos fundamentalistas religiosos e militares agressivos. Quase todos portadores de paranoia, desejosos em combater problemas e inimigos que não existem.

Como ser otimista com um governo assim? Os ricos e famosos como Djavan e Toni Ramos, que deram declarações do tipo, até podem, pois a boa vida e a grande fortuna que possuem os tornam imunes aos ataques de Bolsonaro, que já deixou claro de que não prejudicará os ricos e a classe média alta, onde situa a maioria esmagadora de seus apoiadores.

Quem deve ficar preocupado são os trabalhadores e os integrantes das classes criminalizadas por  Bolsonaro e por apoiadores, incluindo assessores, equipes e "gurus" (como Olavo de Carvalho e Silas Malafaia, "patrões" do "Mito"). Índios, negros, gays, pobres, ateus, mulheres e sobretudo que segue ideologias progressistas, devem ficar bem preocupados.

Para piorar ainda mais, a chegada de Bolsonaro serviu de "sinal verde" para que muitos crimes possam acontecer, pois bolsonaristas, loucos para agredir desafetos, encontraram liberdade para agir, crentes na impunidade resultante do argumento de que estavam "se defendendo contra forças nocivas". Com Bolsonaro no poder, ficou fácil acusar desafetos de serem nocivos à sociedade.

A única esperança que temos é ver o governo Bolsonaro se espatifar, se desmoralizar e destruir o Brasil de tal forma que ensine os brasileiros a escolher melhor seus governantes. Com o Brasil em ruínas, vai ficar difícil achar que um brutamontes, comprometido com a ganância capitalista e o fascismo ideológico, irá reconstruir tudo.

No último dia 28 de outubro, tivemos a oportunidade de escolher entre um professor e um brutamontes, em um país cujos problemas tem origem na educação. Preferimos o brutamontes.

Agora aceitemos e assistamos o país se esfarelar, às custas da perda de muitas vidas, sob os mais variados motivos. Tempos difíceis se iniciam e devemos estar preparados para reagir da melhor forma.

PS: Eu sou Cecílio do Valle e gostaria de ter iniciado a minha participação neste blog com um assunto bom. Mas não pude. O Brasil está prestes a entrar em sua pior fase e não deveria ignorar isso. Mas vamos em frente que quanto mais descermos, mais haverá necessidade de subir de novo. Depois da tempestade (que promete ser longa e forte) haverá a bonança. Um abraço!

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